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Itabuna: Especialista em Direito questiona afastamento de Cunha

 

  O afastamento de Eduardo Cunha, pelo Supremo Tribunal Federal, do seu cargo de deputado federal e, por consequência, da presidência da Câmara por decisão liminar tomada pelo ministro Teori Zavascki, foi questionada pelo advogado itabunense Allah Góes.
  “Não conheço os argumentos do pedido e nem a decisão, mas grosso modo, as garantias fundamentais, mais uma vez, e autonomia dos poderes estão sendo violados”, afirmou ao BLOG DO BENÉ. Allah Góes é professor de Direito, advogado municipalista e especialista em Direito Eleitoral.
  Uma questão levantada por Góes: o fato de Eduardo Cunha ser réu numa ação penal já o descredencia ao cargo como se acusado já fosse. “O princípio da inocência fica onde?”, indagou.
  Ele acrescentou que “como advogado que somos temos a obrigação de defender as instituições notada e especialmente a Constituição Federal e seus princípios como o devido processo legal e o contraditório independentemente contra quem os mesmos são desrespeitados”.
  O próprio Supremo já confirmou que o conteúdo de um mandato não pode ser retirado sem que seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa, porque o conteúdo de um mandato outorgando pelo povo é um bem, assim como a vida ou a liberdade.
  Allah Góes apresenta outra reflexão: “o Supremo Tribunal Federal afastando o líder de um poder liminarmente, sem o devido contraditório, não corresponde a interferências de um poder sobre o outro?”, acrescentando que “essa operação não tem limites de desrespeito e agressões a Constituição Federal. Sou e sempre serei contra seja quem forem os indiciados ou réus”.

Ilhéus: Prefeitura divulga concorrência do concurso público

  A Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para realização do concurso público, que terá provas aplicadas neste domingo, dia 8, divulgou o quadro de concorrência dos respectivos cargos.
  O maior número de concorrentes registrado é para o cargo de guarda municipal (nível médio/técnico), que tem 394,71 inscritos para cada vaga.
  Das vagas para nível fundamental, o maior número de concorrentes é para merendeira (179,64/1). Das oportunidades de nível superior, a maior concorrência foi registrada para o cargo de procurador (206,75/1). O quadro completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus (http://goo.gl/PqFWH1).
  A comissão organizadora do concurso e a Consultec alertam aos candidatos sobre a necessidade de consultar o local de provas, mediante acesso ao cartão de convocação do candidato, através do site da Consultec (http://consultec.com.br/), sendo necessário efetuar o login e imprimir o cartão.
  Até a tarde desta quinta-feira, dia 5, 68.74% dos 8.717 inscritos para as vagas de nível fundamental havia efetuado o acesso ao respectivo cartão de convocação. Entre os concorrentes aos cargos de nível médio, 76.66% dos 16.546 acessaram o cartão. E dos que disputam cargos com escolaridade de nível, 75.09% dos 12.248 havia consultado o local e horário de realização da prova.

Brasília: Por unanimidade, STF mantém afastamento de Cunha da Câmara

 

  O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira, dia 5, por unanimidade, a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, da presidência da Câmara e também suspender seu mandato eletivo. a Informação é da Agência Estado.
  Os ministros destacaram em seu voto que essa decisão se tratava de um momento excepcional, não uma interferência do Supremo no Poder Legislativo. “Afastar Cunha é uma decisão drástica, para lá de incomum. Esta decisão trata-se de uma excepcionalidade, não é um instrumento de valoração de um Poder sobre outro”, defendeu Dias Toffoli.
  O ministro afirmou que estava propenso a votar apenas pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara, e não pela saída do cargo de deputado. Mas, diante dos fatos apresentados por Teori durante a sessão, o ministro reconsiderou.
  A ministra Cármen Lúcia também destacou que a situação era "excepcionalíssima" e que essa decisão não pode se popularizar. “Não havia outra solução”, disse.
  Em um voto breve, Barroso elogiou a decisão de Teori sobre o caso e afirmou: "Eu não quero viver em outro País, eu quero viver em outro Brasil". Luiz Fux sustentou que não há nada na medida que possa aludir a interferência entre os poderes.
  Em sua decisão, Teori defendeu que a permanência Cunha na presidência da Câmara e exercendo a função de deputado representaria risco às investigações em curso contra ele na Operação Lava Jato. O ministro também argumentou que alguém que já é réu no STF não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

Bahia: CUT faz mobilização e quer parar o país na terça-feira

 

  A Central Única dos Trabalhadores anuncia para terça-feira, dia 10, uma paralisação de 24 horas, em todo país que, na opinião dos dirigentes baianos, afetará importantes setores da economia e, certamente, mudará a rotina da população do Estado. A manifestação é em defesa da democracia, contra o golpe e por nossos direitos, além da votação no senado do processo ilegal do impeachment.
  Os coordenadores do movimento afirmam que a ideia é unificar os trabalhadores dos setores público e privado para derrubar o impeachment. Assim como aconteceu no dia 15 de abril, atividades de categorias como rodoviários, petroleiros, metalúrgicos, borracheiros, construção civil, alimentação, professores, profissionais da saúde, bancários, comerciários, e Polícia Civil, serão suspensas.
  “Caminhamos para uma greve geral por tempo indeterminado. No dia 10 de maio vamos parar para o Brasil não parar. Vamos dizer não ao golpe, ao retrocesso dos direitos da classe trabalhadora e defender a democracia”, afirmou o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva.
  A orientação aos sindicatos filiados é que concentrem todos os esforços no sentido de mobilizar os trabalhadores de suas bases para participar da paralisação, com a interrupção das atividades, protestos e manifestações de rua em todo o Estado.

Itabuna: Casal vibracional vai eletrizar a Sexta Super Musical da AABB

 

   Por Carlos Malluta
  Poucos cantores/músicos conseguem transmitir e receber de volta tanta energia da plateia como Sérgio Pezza e Zanza Oliver. Casal com estilo suave e ao mesmo tempo vibrante de cantar MPB, os dois estarão juntos no espaço que resgatou a musicalidade das noites de sexta-feira: a Cabana do Tempo da AABB Itabuna. A apresentação é nesta sexta, dia 05, a partir das oito da noite.
  Nesse horário, a entrada no clube é liberada para todos interessados em vibrar com uma boa música, independentemente de serem sócios ou não da AABB. Pode vir com toda segurança que a entrada e o estacionamento dentro do clube são livres na noite da Sexta Super Musical. Dá para trazer os amigos, a família e até as crianças, que contam com um parque equipado e área verde para brincar, à vontade, ao lado das mesas, à vista dos pais.
  “A Cabana do Tempo conta com bar e restaurante próprios do clube”, informa Raul Vilas Boas, vice-presidente social. Os garçons servem nas mesas frutos do mar e outros pratos tradicionais, além de tira-gostos e bebidas. “E é mais em conta que em outras casas de nível de Itabuna porque, além dos preços serem menores, não são cobrados couvert artístico nem 10% de gorjeta”, observa Raul.
  A AABB Itabuna fica na rua Espanha s/n, travessa da Avenida Europa Unida, no São Judas. Quem vem pelas avenidas Cinquentenário/Juracy Magalhães (saída para Ilhéus), o acesso é pela ponte Calixto Midlej (Vila Zara). E quem vem da BR-101/Shopping o caminho é pela avenida Aziz Maron (Beira-Rio) via Conceição. Os telefones do clube são (73) 3211-4843 e 3211-2771 (Oi fixo).

Itabuna: Divulgado resultados dos pedidos de isenção de taxa de concurso

  As relações finais dos pedidos deferidos da taxa de isenção e com os nomes e justificativa dos recursos indeferidos de candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura de Itabuna já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (www.funcab.org).
  O prazo final de inscrições para o provimento de cargos na Prefeitura se encerra neste domingo, dia 8.
  As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet no endereço da na internet. Os valores das taxas são os seguintes: R$ 50,00 para os cargos de ensino fundamental; R$ 80,00 para os de ensino médio e técnico; e R$ 100,00 para os de ensino superior.
  Ao efetuar a inscrição via internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até segunda-feira, dia 9, último data de vencimento em agência bancária ou casa lotérica.
No dia 17 a Funcab divulga os locais das provas, que de acordo com o calendário divulgado serão realizadas no próximo dia 22.

Itabuna: PT realiza no São Caetano primeira reunião do Programa de Governo

 

  A primeira reunião para discussão do PGP-Plano de Governo Participativo, promovida pelo Partido dos Trabalhadores em Itabuna, será no bairro São Caetano, sábado, dia 07. Realizada no espaço Nefertiti, avenida Manoel Chaves, em frente ao Itão, a plenária contemplará, além do São Caetano, moradores do Sarinha, Novo São Caetano, Carlos Silva, Jardim Primavera, Jaçanã, Santa Clara, Núcleo da Ceplac e Banco Raso. O partido tem como pré-candidato, o ex-prefeito Geraldo Simões.
  O PGP é um modelo de construção coletiva do programa de governo que o partido vai protocolar na Justiça Eleitoral, e que deverá ser seguido pelo prefeito, caso eleito. Em Itabuna, o pré-candidato a prefeito do PT é o ex-deputado federal e ex-prefeito Geraldo Simões.
  A primeira experiência do PGP foi na eleição do governador Rui Costa, em 2014, e foi tão bem sucedida que foi estendida aos diretórios municipais. “Em Itabuna, diante da situação em que o município se encontra, nada mais justo do que ouvir a população para que ela exponha seus anseios. O PT vai registrar as contribuições que coletar nessas plenárias como o documento norteador de uma eventual administração a partir de 2017”, explica o presidente do PT em Itabuna, Flávio Barreto.
  A dinâmica, explica Barreto, será igual à utilizada na eleição para governador. “Os moradores serão divididos em grupos e cada grupo apresentará as sugestões do que considera necessário para sua comunidade. Ao final de cada plenária, todo material será sistematizado e apresentado aos participantes. Também está prevista a participação de Geraldo Simões, que fará um debate de conjuntura com os presentes”.
  Flávio Barreto afirma que já está programada a próxima reunião do PGP Itabuna. Será no dia 14, no bairro Nossa Senhora da Conceição. “Ressaltamos a importância da participação de todos nesses eventos. Não é direcionado apenas aos nossos militantes nem mesmo aos possíveis eleitores do companheiro Geraldo Simões, mas é um exercício de cidadania mais do que nunca necessário, para que tenhamos, a partir de 2017, um governo popular e participativo, caso consigamos êxito na eleição, como sempre foram os governos petistas em Itabuna”.

Cunha diz que vai recorrer de afastamento determinado pelo ministro Teori do STF

  O deputado federal Eduardo Cunha, que teve o mandato suspenso pelo ministro Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com os deputados Paulinho da Força, do SD. A informação é da Agência Brasil.
  De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça.
  Eduardo Cunha foi notificado por volta das 7h30min da manhã da decisão de Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a outro pedido de afastamento do parlamentar, que havia sido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Brasília: Teori afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

 

  O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, dia 5. A informação é da Agência Estado.
  A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República feito ainda no fim do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.
  Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo STF. A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. A ideia do ministro Teori, que é o relator dos processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta. No início da sessão, marcada para as 14h, Teori vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática. Se o plenário referendar o decidido por ele, a determinação passa a ser não apenas do ministro relator, mas sim da Suprema Corte.
  Em sua decisão, Teori afirmou que a permanência do deputado frente à Casa representa “risco para as investigações penais” que correm na Corte máxima e é “pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.

Itabuna: Por segurança, Augusto muda lançamento de pré-candidatura para Terceira Via Hall

  O lançamento da pré-candidatura de Augusto Castro a prefeito de Itabuna mudou para o espaço Terceira Via Hall, na avenida J.S. Pinheiro, afirmou em nota, na noite desta quarta-feira, dia 05, a assessoria do deputado estadual do PSDB.
  O evento estava previsto para às 18h30min de amanhã, quinta-feira, no Grapiúna Tênis Clube. Mas, no início da noite de hoje, o PSDB recebeu laudo do Corpo de Bombeiros afirmando que o GTC não oferece condições totais de segurança para o grande público esperado para o evento.
  Ao destacar o trabalho do Corpo de Bombeiros por prevenir um eventual incidente, Augusto Castro garantiu que o evento receberá “uma grande quantidade de pessoas, gente de todos os bairros, e nosso senso de responsabilidade comemora o fato de termos sido avisados e podermos fazer a mudança, mesmo com o pouco tempo que temos para montagem do novo local”.