Itabuna: Secretaria define ordem do desfile do Sete de Setembro

 

  A Secretaria de Educação de Itabuna está finalizando os preparativos para o desfile do Sete de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. Com o tema “Educação para a paz é a gente que faz” o evento contará com escolas municipais e estaduais, além de instituições civis e militares como Tiro de Guerra, 15º BPM e Colégio da Polícia Militar.
  No dia Sete de Setembro, às 8 horas, haverá a formação de palanque com as autoridades, seguido de hasteamento das bandeias do Brasil, Bahia e Itabuna e execuções dos hinos Nacional e do Município. O prefeito Vane passará em revista à tropa e depois retornará ao palanque na praça Otávio Mangabeira, centro da cidade.
  As instituições que vão desfilar foram distribuídas em quatro grupos distintos: Grupo I: Tiro de Guerra, Colégio da Polícia Militar, 15º Batalhão da Polícia Militar, veículos Militares, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Esquadrão de Polícia Montada; Guarda Civil e CAESB do Brasil. As escolas da rede estadual de ensino integrarão o Grupo V, o último a desfilar.
  No Grupo II: Maçonaria, Lions Clube, Legião da Boa Vontade, AABB Comunidade, Desbravadores e Aventureiros, Bandeirantes do Brasil, Instituto de Flauta Carlos Oliveira, Casa de Apoio Renascer e Casa do Obeso. Grupo III: Escola Adventista e Escola Pio XII.
  Grupo IV: Programa Estrela da Paz, Projeto Biblioteca Itinerante, Escolas Municipais Frederico Smith Lima, Só o Amor Constrói, Ação e Cidadania; escolas de campo Zacarias Dantas e Marieta de Carvalho, João Mangabinha Filho, Luiz Viana, Imeam, Lourival Oliveira Soares, Flávio Simões Costa e CAIC Jorge Amado.

Itabuna: MP quer impugnar a candidatura de Fernando Gomes

 

  O Ministério Público ingressou na 27ª Zona Eleitoral com pedido de impugnação da candudatura de Fernando Gomes, do Dem O pedido foi à juíza Rosineide Almeida de Andrade., da 27ª Zona Eleitoral. Fernando ainda não foi citado e terá sete dias para recorrer, apóstomar conhecimento do pedido do MP.
 

  Ao BLOG DO BENÉ, os advogados de Fernando afirmaram que irão fazer contestação e têm a certeza de que a candidatura dele não terá dificuldades e seguirá num ritmo normal. O ex-prefeito é candidato pela Coligação “Unidos por Itabuna”, formada pelo DEM, PMDB, PRTB, PRP e PTdoB.
  A presidente do Dem de Itabuna, Maria Alice, disse que “ao deixar nas mãos da Câmara de Vereadores a decisão de rejeitar ou aprovar as contas públicas dos prefeitos, o STF-Supremo Tribunal Federal reconhece que os tribunais de contas devem se restringir apenas à assessoria técnica”.
  “Com isso, candidatos como Fernando, só poderiam ficar inelegíveis se suas contas tivessem sido rejeitadas pelos legislativos locais. Ele teve todas as suas contas aprovadas pela Câmara de Itabuna e, seguindo a linha de argumentação do ministro Marco Aurélio do STF, a Constituição não distingue as contas, cabendo à Casa Legislativa apreciar as contas do chefe do Executivo”, acrescentou.

Itabuna: Augusto pede a impugnação da candidatura de Azevedo

 

  A coligação “É Hora de Cuidar de Itabuna” acionou a Justiça Eleitoral, no início da noite desta terça-feira, dia 23, pedindo a impugnação do registro da candidatura de Capitão Azevedo. O ex-prefeito de Itabuna disputa a Prefeitura pelo PTB.
  Liderada pelo deputado estadual Augusto Castro, candidato do PSDB, a coligação é formada pelo PHS, PMB, PSC e Rede. A alegação é relacionada à aprovação das contas do ex-prefeito itabunense, referentes ao ano de 2011.
  No último dia 26 de julho, Azevedo obteve uma vitória na Justiça da capital, quando o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que rejeitou suas contas.
  Segundo os advogados do candidato do PTB, a decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Brito o livrou da Justiça Eleitoral para disputar a Prefeitura de Itabuna nas eleições de outubro próximo.
  O pedido de impugnação foi feito às 18h45min, minutos antes de expirar o prazo fixado pela Justiça Eleitoral para impugnação de registro de candidaturas. O Ministério Público não pediu a impugnação de Azevedo.

Itabuna: Emasa confirma: Abraão Ribeiro é presidente

 

  A Prefeitura de Itabuna divulgou uma nota, no início da noite desta segunda-feira, dia 22, informando que, em assembleia geral, realizada à tarde, o Conselho de Administração da Emasa aprovou os nomes dos novos membros da diretoria-executiva da empresa: Abraão Ribeiro (presidente), Reginaldo Souza Santos (Expansão): Aldair Campos de Oliveira (Financeiro) e Aurélio Solla Perez Filho (Administrativa).
 

  A nomeação de Abraão Ribeiro havia sido antecipada pelo BLOG DO BENÉ. O nome dele foi aprovado pelo prefeito Vane no final da última sexta-feira, dia 19. Os funcionários da Emasa indicaram o engenheiro civil Alfredo Melo para assumir a presidência. Ex-presidente da Emasa, Melo é funcionário de carreira da empresa. Vane, no entanto, vetou o nome dele e escolheu Abraão. O Conselho de Administração da Emasa é presidido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Marco Monteiro.
 

  A nota da Prefeitura não faz referência à crise vivida pela empresa nem aos casos de corrupção apurados pelo Ministério Público. Limita-se a afirmar que “os dirigentes serão responsáveis por tocar o dia adia da Emasa neste período passada a fase mais aguda da crise hídrica decorrente da seca que se abateu sobre o sul da Bahia desde dezembro do ano passado. Como consequência Itabuna sofreu a mais grave seca dos mananciais dos rios Almada e Cachoeira que abastecem a população, que foi obrigada a consumir água com altos teores de cloretos (salinidade)”.

Itabuna: Homem morre no centro da cidade

 

  Edson Ribeiro dos Santos, de 64 anos, morador do distrito de Cafundó, em Itapitanga, morreu no início da tarde desta segunda-feira, dia 22, no centro de Itabuna, vítima de infarto.
  Por volta das 12h30min, a vítima caminhava na rua Alício de Queiroz, em direção ao DayHorc-Hospital de Olhos, quando sofreu infarto. O Samu foi chamado. Os enfermeiros tentaram reanimá-la, mas ela já não apresentava os sinais vitais.

Itabuna: Abrahão Ribeiro, novo presidente da Emasa

 

  Longe da Imprensa e sem a presença dos funcionários, o Conselho de Administração da Emasa se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, dia 22, na sede da empresa, na rua São Vicente de Paulo, no centro da cidade, para empossar os novos membros da diretoria executiva da empresa.
  A reunião está acontecendo às portas fechadas. O novo presidente da Emasa deverá ser o ex-vereador e ex-secretário de Transporte e Trânsito Abrahão Ribeiro. O assistente administrativo Reginaldo Souza será o novo diretor administrativo, em substituição a Geraldo Dantas, e o contabilista Aldair Campos, o diretor financeiro, lugar de Davi Pires. Reginaldo e Aldair são funcionários de carreira, concursados.
  Alvo de uma série de denúncias de corrupção, a empresa itabunense de abastecimento de água vive a sua maior crise desde que foi criada em 1989. Três dirigentes – Ricardo Campos (presidente), Davi Pires e Geraldo Dantas – foram afastados pela Justiça. Um diretor, José Antônio dos Santos, está recolhido ao presídio de Itabuna desde o último dia 30 de junho.

Itabuna: Settran vai fechar a rotatória em frente ao Jequitibá

 

  A Secretaria de Transporte e Trânsito está anunciando o fechamento da rotatória da avenida Aziz Maron, em frente ao Shopping Jequitibá. É o que diz uma nota divulgada pela Prefeitura de Itabuna, no início da tarde desta segunda-feira, dia 22. A medida deverá ser efetivada até o início de setembro.
 

 

  Segundo o comunicado, “serão realizadas algumas intervenções físicas nas proximidades da Câmara de Vereadores. Parte da calçada nos fundos do prédio do Espaço Cultural Josué Brandão será reduzida para a construção de uma faixa de aceleração”. A Settran garante que vai regular o tempo do semáforo da ponte Marabá.
 

    A Secretaria também decidiu, sem aviso prévio, mudar o trânsito de veículos na avenida Princesa Isabel, uma das principais via da cidade. As intervenções incluíram o fechamento da rótula Tancredo Neves, nas proximidades da Ponte do São Caetano, e do retorno na mesma avenida em frente à Rua Floresta. Parte da rótula foi fechada.
  A partir de agora, quem sair da ponte e quer seguir para o shopping terá que fazer a conversão à direita, passando pelo Banco Raso para alcançar o semáforo na travessa Getúlio Vargas e ir adiante pela avenida Princesa Isabel.

Uesc: Encontro reúne candidatos dos 26 municípios do Litoral Sul

Candidatos a prefeito e vereadores de vinte e seis municípios do sul da Bahia participam, no próximo dia 05 de setembro, na Uesc, do Encontro Território Litoral sul MAIS Sustentável. O encontro será aberto ao público, a partir das 14 horas.

Itabuna: Hafner, do Trânsito, é o secretário de Vane mais criticado

 

  Valério Hafner é o integrante da equipe do prefeito Vane mais criticado hoje em Itabuna. O secretário de Transporte e Trânsito vem recebendo duras criticas, de todos os segmentos da população, desde que colocou em práticas mudanças no trânsito da cidade, sem estudo prévio e sem a participação da comunidade.
  Hafner – que é blogueiro e pastor evangélico – foi indicado para o cargo pelo também pastor Elias Fernandes. As críticas são feitas tanto nas emissoras de Rádio quanto por meio das redes sociais. O novo secretário não tem nenhuma afinidade com o setor. Antes de assumir a Secretaria, era lotado na Secretaria de Comunicação Social, no cargo de “jornalista”.

E quem é que julga as contas dos prefeitos?

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Dentre as competências constitucionalmente atribuídas aos Tribunais de Contas, onde se inclui o TCM da Bahia, temos aquela contida no artigo 31 da Constituição Federal, que consiste no fato de atestar que este tipo de Tribunal, é Órgão Auxiliar das Câmaras de Vereadores, responsável apenas pela emissão de parecer prévio sobre as contas globais dos Poder Executivo e Legislativo, as quais, posteriormente, devem ser obrigatoriamente submetidas ao julgamento perante as Casas Legislativas.

Assim, já se havia firmado o entendimento de que quem julga as contas, com base no Parecer Técnico do Tribunal de Contas da Bahia, são as Câmaras de Vereadores, Poder Judicante com atribuição constitucional para tal ato, sendo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral firme no sentido de que entender que a autoridade competente para julgar contas de gestão ou anuais de prefeito é o Poder Legislativo municipal. (TSE-AgR-REspe: 32934 PB).

Mas o TSE em 26/08/2014, através de voto da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (RO nº 401-37/CE), modifica o seu entendimento, e passa a decidir que, nos casos de reprovação de contas prestadas por prefeito quando atuante como ordenador de despesas (contas de gestão), as decisões ou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Municípios, a teor do artigo 71, II, da Constituição Federal, são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa.

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